Processo 173573/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 12:43
Autuado em 06/03/2014 12:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1561/2019 da Segunda Câmara, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1561/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2019 Acórdão   1561/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas BENEDICTA MILDREDES DOS SANTOS (Falecido(a) em 2023)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora PROVOPAR LD PROGRAMA DO VOLUNTAR PARANAENSE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado AURELIO CAETANO DA SILVA
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:12/09/14, exclusão:22/03/18)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:05 do Protocolo 105866/18
24/11/2014 09:35 do Protocolo 1063149/14
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 17002/14 - DP
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 16999/14 - DP
04/11/2014 11:14 do Protocolo nº 99440-9/14, referente a Petição
16/10/2014 10:38 do Protocolo 946653/14
15/10/2014 18:02 do Protocolo 948559/14
06/10/2014 17:49 do Protocolo 914514/14
02/10/2014 11:15 do Protocolo 895927/14
24/09/2014 17:28 do Protocolo 876973/14
15/09/2014 11:10 do Protocolo 839482/14
12/09/2014 15:59 do Protocolo 840928/14
12/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15094/14 - DP
10/09/2014 13:44 AR do ofício OCN - 15096/14 - DP
10/09/2014 13:44 AR do ofício OCN - 15091/14 - DP
09/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15092/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   16999/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17002/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15091/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15092/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15094/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15096/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 988/2019
17/06/2019 2081 Acórdão nº 1561/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4562/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2726/2014
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 4249/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2066/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 3815/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3870/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 16:01 DP  
17/07/2019 12:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 988/2019 -
16/07/2019 09:12 CMEX Informação nº 3936/2019 -
25/06/2019 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2019 -
25/06/2019 14:18 SMPJTC  
19/06/2019 10:38 1PC Ciência de Decisão nº 202/2019 -
18/06/2019 15:48 SMPjTC  
11/06/2019 16:18 S2C Acórdão nº 1561/2019 -
01/04/2019 16:40 GCAML  
01/04/2019 16:24 SMPJTC  
01/04/2019 10:15 1PC Parecer nº 197/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Londrina. Programa do Voluntariado Paranaense (PROVOPAR).. Pela regularidade com ressalva das contas.
01/04/2019 08:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 549/2019 -
22/03/2018 09:37 COFIT  
21/03/2018 17:39 DP Informação nº 3221/2018 -
01/03/2018 17:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 412/2018 -
18/12/2014 12:28 COFIT Despacho Processual Diverso nº 57/2018 -
10/11/2014 17:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7513/2014 -
07/11/2014 15:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2726/2014 -
29/09/2014 13:57 DP Informação nº 17274/2014 -
29/09/2014 13:57 DP Informação nº 18814/2014 -
29/09/2014 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 16999/2014 -
29/09/2014 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 17002/2014 -
15/09/2014 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 4249/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Informação nº 15877/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15091/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15092/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15094/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15096/2014 -
20/08/2014 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 3815/2014 -
18/08/2014 13:18 GCILB  
14/07/2014 13:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2066/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2813/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 5418/2014 -
06/03/2014 12:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3870/2014 -

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